Em razão das grandes e tristes proporções das enchentes ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul nos últimos dias, o Governo tem tomado algumas providências com o objetivo de auxiliar os atingidos. E nós, do escritório Alves Advogados, reconhecemos a importância de auxiliar os atingidos durante esses momentos difíceis.
O artigo discute a possibilidade de antecipar a aposentadoria do INSS em casos de enchentes no Rio Grande do Sul, oferecendo uma solução financeira em meio a essas adversidades.
Nesse sentido, foi editada a Portaria Conjunta INSS/MPS no 46, de 03 de maio de 2024, firmada pelo ministro da Previdência Social e pelo presidente do INSS.
Com efeito, o intuito é auxiliar aposentados e pensionistas que estejam em dificuldades por causa da situação de calamidade pública nos municípios atingidos por chuvas nos últimos dias.
ATENÇÃO! A antecipação do benefício deve ser solicitada diretamente no banco onde o segurado recebe o pagamento e não do INSS.
Fonte: https://www.prevlaw.com/noticias/enchentes-no-rs-saiba-como-antecipar-a-aposentadoria-do-inss
